São protegidas todas as espécies nativas do Estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva – pois é durante esse período que a maioria delas se reproduz.

A orientação é para que a população faça uso racional da água

O montante transferido pode ser utilizado para pagar o IPVA em integral ou em parte. O crédito somente pode ser utilizado nos veículos automotores de propriedade do contribuinte cadastrado.

O relator apontou que as obras contratadas não serão finalizadas dentro do prazo da vigência do contrato, o que já evidencia inexecução contratual.

A Polícia Civil iniciou as investigações logo após o crime e descobriu que o autor seria o ex-marido dela, que fugiu logo em seguida

Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais

Inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de novembro na Secretaria de Esportes

Matéria segue para sanção presidencial